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Rodrigo Nunes

Bom Jesus do Itabapoana (RJ)

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Publicações

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Notícia · há 8 anos

Negado direito de acesso a Justiça em razão de sua atual situação de pobreza - autor que pede ajuda para solucionar o caso.

Boa tarde, meu cliente teve o processo de execução extinto sem julgamento do mérito em razão do não pagamento das custas devidas. No caso em questão, foram juntadas aos autos todos os documentos...

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Sergio Couto Junior

Artigo · há 4 anos

Condenaçãobaseada apenas no depoimento da vítima. Pode isso?

Vamos lá para mais um artigo de reflexão acerca dos crimes sexuais, em especial sobre o valor da palavra da vítima como única ou principal prova para a condenação. Reconheceu o STJ(Superior Tribunal...

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Tiago Cippollini

Artigo · há 9 anos

Multa de Trânsito por Alteração em Lâmpadas e Faróis do veículo (at. 2022)

Multa de Trânsito por Alteração em Lâmpadas e Faróis do veículo (at. 2022)

A legislação de trânsito sobre as lâmpadas do sistema de iluminação ou sinalização de veículo sofreu várias alterações nos últimos anos decorrente de sucessivas resoluções expedidas pelo Contran, o...

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